Governo divulga valores por alunos em vagas em creches e pré-escolas

Governo divulga portaria com valores por aluno Seduc-SP/Divulgação O governo de Luiz Inácio Lula da Silva publicou uma portaria que trata dos repasses aos municípios e ao Distrito Federal para a manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil. O texto foi publicado nesta quinta-feira (4) no Diário Oficial da União (DOU). Veja também Educação Lula assina decreto que garante R$ 2.000 por ano para alunos do ensino médio Brasília Lula anuncia nesta segunda que alunos de baixa renda receberão 1ª parcela do Pé-de-Meia nesta terça Saúde Exames revelam presença de mercúrio em amostras de cabelo de yanomamis Para o exercício de 2024, os valores por aluno foram estabelecidos desta forma: R$ 6.910,23 – para aluno da creche pública em período integral R$ 6.378,67 – para aluno da creche pública em período parcial R$ 6.910,23 – para aluno da pré-escola pública em período integral R$ 5.847,12 – para aluno da pré-escola pública em período parcial O valor é calculado levando em conta a quantidade de novas matrículas em creche integral e parcial, além de pré-escola integral e parcial em cada município. O cálculo considera também o número de meses de funcionamento do estabelecimento, a partir do registro no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) até que as novas matrículas venham a ser computadas no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Uma das metas do governo é chegar a quatro milhões de crianças em escolas de tempo integral até 2026. Nesse sentido, um dos programas lançados é o Pé-de-Meia, que atende quase 2,8 milhões de alunos beneficiários do Bolsa Família. O programa financeiro-educacional prevê destinar até R$ 9.200 por ano como incentivo para que alunos de baixa renda concluam a educação básica.